Horácio Martins de Carvalho é engenheiro agrônomo, professor aposentado, amigo do MST e militante social. É autor do livro "O campesinato no século XXI" e de vários artigos que abordam a questão agrária no Brasil, debatendo temas como agroecologia, soberania alimentar, entre outros. A seguir, segue a entrevista concedida pelo professor ao nosso blog.
1) Quais os principais desafios para o desenvolvimento de práticas agroecológicas no Brasil?
Eu creio que a implementação massiva de uma nova concepção de mundo que suponha uma relação equânime homem-natureza seria o primeiro passo. Contemporaneamente a agroecologia e outras abordagens agroecológicas nas ações antrópicas tem contribuído fortemente para essa perspectiva. No entanto, a pressão das empresas capitalistas transnacionais e dos governos para a adoção continuadas das concepções e práticas da artificialização da agricultura, favorece a concepção de que a natureza é apenas um recurso econômico e, portanto, de exploração sempre que viável aos interesses empresariais de obtenção de lucro.
Por outro lado, as estratégias de ocupação dos territórios pelas empresas capitalistas, facilitadas pelas políticas públicas, negam as possibilidades e potencialidades existentes de um convívio harmonioso com a natureza. As apropriações privadas dos territórios pelo capital, na maior parte das vezes num processo consentido de grilagens, são manifestações emblemáticas de que tanto as áreas de preservação permanente como as de reservas indígenas, quilombolas e diversas outras de interesse público, estão abertas ou facilitadas à apropriação direta ou indireta do capital.
2) De que maneira o Estado pode contribuir para a expansão das praticas agroecológicas no Brasil? Até o momento atual, as políticas públicas implementadas no campo brasileiro favoreceram a adoção de práticas agroecológicas?
O Estado é produto das relações contraditórias entre as classes sociais. Nessa perspectiva torna-se orgânico aos interesses de classe das classes dominantes numa dada conjuntura histórica e numa determinada formação econômica e social. No caso brasileiro contemporâneo, o Estado é orgânico à reprodução ampliada do capital sob a hegemonia do capital financeiro. Todos os demais interesses são subalternos a esse que é central e hegemônico. Nesse contexto, a sua contribuição para as práticas agroecológicas ocorrerá sempre e quando essas práticas não se tornarem impeditivas da obtenção de lucro no âmbito das relações sociais capitalistas.
Sem dúvida que a ampliação da consciência ecológica por parte de considerável parcela da população contribui para uma pressão política favorável no sentido de que as políticas públicas disponham positivamente sobre as práticas agroecológicas. No entanto, na maior parte das vezes, essas políticas públicas são ocasionais e contraditórias, pois, se por uma lado facilitam as práticas agroecológicas, por outro e de maneira impactante, favorecem a reprodução dos interesses corporativos das grandes empresas oligopolistas mundiais de sementes transgênicas e demais insumos (fertilizantes de origem industrial, agrotóxicos, herbicidas, etc.) que negam uma relação de convívio harmonioso entre o homem e a natureza.
3) O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pode ser considerado como uma política governamental de fomento a agroecologia?
O PAA é uma política pública mais ampla, não restrita aos produtos gerados pela agroecologia. Sem dúvida alguma que é um dos mais efetivos programas governamentais favoráveis aos camponeses e, indiretamente, à agroecologia e outras propostas agroecológicas por eles praticados. Isso devido aos preços mais altos (cerca de 40%) pagos aos produtos agroecológicos. No entanto, esse tipo de produtores representa apenas 1,6% da produção adquirida pelo PAA.
A adoção das práticas agroecológicas exige mais do que apenas políticas públicas a elas favoráveis. Requer, por parte dos camponeses, uma outra concepção de agricultura, um outro modelo tecnológico, uma outra relação homem-natureza. E, essas perspectivas têm sido emuladas e praticadas a partir de iniciativas das instituições e personalidades da sociedade civil, apesar da estratégias políticas dos governos que privilegiam a expansão das grandes empresas capitalistas no campo e o modelo tecnológico que estimula a artificialização da agricultura.
4) Em sua opinião, quem são os sujeitos que têm desenvolvido práticas agroecológicas mais significativas no Brasil?
Os camponeses, ou seja, os pequenos produtores rurais familiares.
Para os camponeses contemporâneos, a geração interna de seus próprios recursos (insumos) é fundamental para uma gestão da sua unidade de produção que contribua para a sua autonomia relativa perante as empresas capitalistas oligopolistas transnacionais dos insumos. E, esses recursos autogerados tendem a ser de natureza agroecológica.
Sem dúvida algumas que as iniciativas das entidades não-governamentais e de personalidades, tanto de ONGs como de instituições públicas, têm sido importantes para essas práticas agroecológicas camponesas. E, ao mesmo tempo, para a ampliação dos conhecimentos sobre essa matéria. Tem havido iniciativas, ainda que tímidas, das instituições de pesquisa agropecuárias e florestais governamentais.
Mas, em síntese, são as organizações e movimentos sociais e sindicais populares no campo, ou seja, no âmbito da sociedade civil, os sujeitos socialmente emuladores das práticas agroecológicas junto aos e com os camponeses.
5) Qual o papel da agroecologia frente à crise mundial de alimentos?
A crise mundial de alimentos é determinada por distintos fatores, sendo que a especulação mundial com a produção e comercialização de commodities e a destruição gradual dos campesinatos em todo o mundo constituí os dois fatores que considero entre os relevantes.
A expansão capitalista no campo ao considerar a natureza como mercadoria na perspectiva da acumulação espoliativa em âmbito mundial, vem transformando a relação homem-natureza apenas em negócio, de maneira geral social e ambientalmente predatório. Isso significa uma relação que objetiva exclusivamente o lucro. Ora, essa relação degrada os recursos naturais e, nas suas relações comerciais com a agroindústria, se faz cada vez mais produtora de alimentos artificializados e pouco saudáveis.
O que a agroecologia coloca como concepção de ação antrópica é o convívio harmonioso com a natureza, respeitando suas leis, suas dinâmicas e a sua preservação, reduzindo ao mínimo possível os impactos negativos sobre o meio ambiente. Torna-se, então, uma outra concepção do jeito de se fazer agricultura amplo senso, jeito esse que articulado com a superação das relações capitalistas de produção, tende a negar o modo capitalista de se fazer agricultura.
Ao se relacionar construtivamente com a natureza, amplia as possibilidades futuras de se dispor de áreas para a produção de alimentos para dar conta da demanda mundial sem com isso devastar as florestas, contaminar os solos, a água doce, o ar e os alimentos.
Na atualidade, além de oferecer alimentos saudáveis, sugere caminhos que a humanidade deveria seguir na sua relação com a natureza e no convívio criativo com os mais diversos biomas do planeta.
4) Há alguma relação entre a expansão da produção de commodities e etanol no Brasil e a crise alimentar? Em caso afirmativo, qual seria essa relação?
A crise alimentar é conseqüência da péssima distribuição da renda e da riqueza em todo o mundo. As populações em situação de pobreza mais próximas da linha da pobreza absoluta, não possuem renda familiar suficiente para a aquisição dos alimentos que necessita. Esse quadro é agravado pela especulação financeira mundial com relação aos principais produtos agrícolas. No caso brasileiro, não apenas o etanol, mas outras ‘commodities’ como a soja e seus derivados, a carne bovina e o couro, a madeira, a celulose, o papel e o açúcar, correspondem a 75% produtos que compõe da pauta agropecuária e florestal de exportação brasileira e pressionam por mais terras seja ela pública e ou devoluta, além daquelas já privatizadas. Essa demanda por mais terra, seja para o uso econômico seja para a especulação, disputa áreas de plantio com aquelas destinadas aos alimentos básicos que constituem as dietas regionais no país.
Nesses contextos, as empresas agropecuárias e florestais capitalistas tendem as escolher os produtos que esperam alcançar preços pagos ao produtor mais compensatórios. E, historicamente, esses produtos tem sido aqueles que compõem a pauta de exportação brasileira, seja pela crescente demanda mundial desses produtos seja pelo apoio irrestrito das políticas públicas para sustentar o equilíbrio da balança externo comercial brasileira. Os produtos agrícolas para dar conta da demanda da dieta básica alimentar dos brasileiros, em particular da maioria sua população, fica sujeito às manobras especulativas oligopsônicas das grandes empresas atacadistas. Isso acrescido das intervenções governamentais de manterem preços pagos aos produtores de alimentos de básicos mais baixos devido ao peso relativo que eles têm na definição do valor do salário mínimo.
5) Como você vê a produção de transgênicos no Brasil? Quais os desdobramentos dos OGMs para a agricultura camponesa?
O pior possível. O avanço na adoção, pelos produtores rurais capitalistas e por parcela dos camponeses, de sementes geneticamente modificadas e sob o controle oligopolísticos das grandes empresas capitalistas transnacionais, significa um retrocesso histórico nas lutas econômicas, sociais e ambientais não somente pela democratização da posse e uso da terra como pelo padrão tecnológico dominante de produção a adotado. Significa, antes de tudo, uma capitulação dos governos e de amplas parcelas dos produtores rurais e dos camponeses perante o capital transnacional oligopolista. Portanto, uma aceitação indireta da dominação econômica e da subalternidade política e ideológica dos interesses da burguesia.
Essa capitulação política é estimulada pelas empresas públicas de pesquisa agropecuária que, mesmo sabendo da erosão genética e do oligopólio da produção de sementes que os OGMs estão provocando, legitima política e ideologicamente o saber técnico-científico privado dominante contrário aos interesses sociais e culturais da maior parte a população. E, nessa dinâmica política, negam a valorização e afirmação das sementes tradicionais ou crioulas.
Os camponeses que adotam o modelo tecnológico dominante, e nele as sementes transgênicas, estão negando a possibilidade efetiva de construção da sua autonomia perante o capital. Tornam-se subalternos e tendem, nesse processo, a se sujeitarem direta ou indiretamente como força de trabalho para as empresas capitalistas. No decorrer do tempo tendem a se inviabilizarem por apresentarem custos de produção elevados que lhes inviabilizam a produção por terem adotado um padrão tecnológico que lhes é incompatível não apenas financeira e ambiental, mas, sobretudo, socialmente.
6) Qual a importância da atuação dos movimentos sociais para a transformação do modelo de desenvolvimento agrário/agrícola adotado para o campo brasileiro?
A maior parte ou quase todos os partidos políticos, organizações e movimentos sociais, sindicais e ambientalistas tenderam a se conformar, em maior ou menor grau, com o modelo de progresso determinado pelos interesses mundiais do capital financeiro. A denominada ‘modernidade’ foi marcada pela inovação tecnológica burguesa e, sobretudo, pelo consumismo que a hegemonia capitalista induziu às grandes massas em especial após a década de 1990.
O desenvolvimento agrário/agrícola seguiu essa trilha de progresso onde a ‘modernização’ significou, sobretudo, a aceitação passiva do modelo tecnológico capital-intensivo e altamente dependente das grandes empresas transnacionais de insumos, máquinas e implementos. Foram relativamente poucos os partidos políticos, organizações sociais, sindicais e ambientalistas que desde a segunda fase de ‘modernização‘ da agricultura brasileira sob a direção das idéias e proposições neoliberais, diria pós 1990, que se posicionaram criticamente contra as concepções dominantes do modo de se fazer agricultura no país. Foi, talvez, a introdução dos organismos geneticamente modificados - OGMs (os transgênicos), aliados e estimuladores das práticas de uso intensivo de agrotóxicos no âmbito mais geral da artificialização da agricultura, que despertou a criticidade dos movimentos sociais e sindicais no campo
Essa crítica social tem sido importante. Ela tem denunciado que as idéias e práticas de ‘modernização’ capitalista no campo significam antes tudo, por um lado, a tentativa de homogeneização das tecnologias, dos produtos a serem gerados, dos tipos de empresas (grande empresas capitalistas) a serem constituídas e, por outro lado, mas interdependentes entre si, a destruição sistemática da vida seja pela contaminação ambiental amplo senso, pelo uso indiscriminado de agrotóxicos seja pela erosão genética, o desmatamento e a degradação dos diversos biomas do país.
Persiste, no entanto, uma dificuldade na explicitação de qual concepção de sociedade no campo se deseja, seja no nível da utopia seja no das perspectivas estratégicas. Evidentemente que tal concepção de sociedade para o campo não está separada da concepção geral de sociedade que se deseja para o país. Ademais, como este tema de debate se encontra muito restrito, se enfatizando mais a crítica pela negação e não pela apresentação da superação da situação reinante, a importância da atuação dos movimentos sociais tem sido importante, porém limitada pela ausência explícita de uma outra concepção geral de mundo.
7) Quais as estratégias a serem utilizadas para romper com a concepção de que a agricultura empresarial (o agronegócio) é sustentável, possibilitando assim novas formas de produzir alimentos?
As novas formas de produzir, como exemplo a agroecologia, já são uma prática cotidiana em muitos lugares e há bastante tempo. Porém, no geral, são subalternas aos interesses mais gerais do capital, ainda que contribuindo aqui e acolá para uma melhoria da sanidade dos alimentos e para uma relação homem-natureza mais equânime. São subordinadas na medida direta em que a expansão do capital e do capitalismo não é diretamente confrontada como concepção de mundo, mas sim seu modelo tecnológico de produção e de relação com a natureza. Sem dúvida que a agroecologia colabora para a construção de uma estratégia de construção de uma sociedade no campo mais harmoniosa com a natureza. Mas, sem as mudanças estruturais na estrutura fundiária e na composição das classes sociais no campo, as práticas agroecológicas tornam-se necessárias, mas, politicamente limitada.
A sustentabilidade da empresa capitalista no campo, denominada ideologicamente de agronegócio, se baseia no lucro, na exploração direta e indireta da força de trabalho e no uso indiscriminado dos recursos naturais. E, mais, na oferta de produtos alimentares que comprometem a saúde humana e animal, além de contaminar a natureza amplo senso. É uma sustentabilidade que tem nas políticas públicas a principal base de sustentação devido aos estímulos para a produção de mercadorias para a agroexportação. Portanto, indiretamente, é a sociedade em geral que garante essa sustentabilidade altamente perniciosa à própria sociedade.
Os apoios políticos e ideológicos governamentais facilitam a hegemonia da empresa capitalista no campo e da agroindústria. Nesse contexto, a agroecologia é considerada, pelas classes dominantes, como uma alternativa de produção paralela à das empresas capitalistas, portanto subalterna aos interesses gerais da reprodução do capital. Mantido, como tem sido, o apoio indiscriminado dos poderes da república às empresas capitalistas, a possibilidade efetiva de afirmação de novas formas de produzir alimentos serão limitadas. Para que novas formas de produção de alimentos, como a agroecológica, possam ser afirmadas como modo dominante, é necessário romper com a estrutura de poder vigente e a superação dos interesses de classe da burguesia.
8) Considerando a necessidade de reprodução dos pequenos produtores familiares, como pensar a produção agroecológica no contexto do mercado? A produção agroecológica deve disputar frações do mercado com os grandes conglomerados alimentares?
Ainda que se deseje desenvolver e expandir os mercados locais e as trocas solidárias, considerando-se as sociedades contemporâneas e o crescimento das regiões metropolitanas, dificilmente se evitará os grandes mercados regionais, nacionais e internacionais. E, no médio prazo, ainda se verificará a presença dos alimentos agroindustrializados como prática de consumo alimentar urbano e já, lamentavelmente, amplamente rural.
Isso não significa dizer que as iniciativas de afirmação da soberania alimentar não deva se iniciar com os mercados locais ou, em outras palavras, nos circuitos curtos de comercialização. Os camponeses que praticam a agroecologia (como os demais) devem insistir nos circuitos curtos de comercialização, assim como nas compras governamentais para as instituições públicas como escolas, hospitais, asilos etc. No entanto, sem a ousadia de enfrentar a concorrência das empresas capitalistas agrícolas nos mercados mais amplos, não se conseguirá obter resultados comerciais factíveis para se obter renda agrícola suficiente para garantir a reprodução social das famílias camponesas.
O mercado é uma instituição econômica objetiva e dificilmente será superada na sua totalidade. Mesmo nas experiências socializantes em diversos paises e em contextos distintos, não se objetivou eliminar todos os mercados, apenas alguns mercados considerados estratégicos para a socialização da economia.
Eu suponho, e as práticas concretas de comercialização dos produtos da agroecologia o atestam na correlação de forças econômicas e políticas vigentes, que será a mudança na consciência do consumidor de alimentos o fator subjetivo fundamental para se obter a afirmação do consumo alimentar saudável como o proporcionado pela agroecologia. Não será o mercado que determinará essa mudança.
Numa perspectiva futura, serão as transformações sociais resultantes de processo políticos mais radicais que alterem a estrutura de classes sociais no país e a natureza do Estado, na construção de uma outra formação econômica e social, que propiciarão condições objetivas de realização da soberania alimentar e de outra prática social alimentar.
9) A agroecologia tem um papel estratégico no processo de reconfiguração dos espaços rurais na América Latina? De que maneira a agroecologia poderá contribuir com a promoção de mudanças no campo latinoamericano?
A agroecologia, aliada às mudanças na estrutura fundiária que conduzam a uma maior democratização e socialização da posse da terra e que contribua para uma apropriação social da natureza, permitirá que uma outra concepção de mundo na relação do homem com a natureza possa ser amplamente praticada. Tais mudanças, quando em escala ampliada, propiciarão condições objetivas de se reconfigurar os espaços rurais, não somente porque a relação homem-natureza se modificou e se tornou mais equânime, mas, sobretudo, porque a mudança radical nas tecnologias e nas formas de convívio com a natureza para a produção de alimentos e matérias primas para a indústria induzirão, pelas mudanças nas práticas sociais, outras formas de governo dos territórios.
Poder-se-ia afirmar que a agroecologia e outras práticas de produção ecológicas desejáveis proporcionará mudanças a partir de baixo, do concreto real da economia no campo, promovendo impactos diretos na economia urbana pela drástica redução do consumo de insumos de origem industrial assim como na agroindústria alimentar.
10) Pesquisas afirmam que os brasileiros ingerem anualmente 5 kg de agrotóxicos. Ante à fúria expansionista dos complexos agroalimentares é possível reverter essa situação? A agroecologia possui esse poder de transformação?
Não somente é possível como necessário. A vida humana está sendo severamente limitada e negativamente comprometida com o crescimento do uso de agrotóxicos, assim como com o consumismo alimentar e de bens supérfluos como é exemplo emblemático a prática de consumo desordenado da sociedade norte-americana.
A imposição do consumismo é determinada pela própria expansão e acumulação capitalistas. Mantido esse modo de produção, o qual infelizmente é hegemônico na maior parte das formações econômicas e sociais do mundo contemporâneo, não apenas a natureza, mas também a reprodução social humana estará certamente caminhando para a degeneração.
A agroecologia, no âmbito mais geral de mudanças estruturais que conduzam a outras formas de produzir e de consumir, pode tornar-se um dos caminhos importantes e indispensáveis para que a felicidade humana seja mais do que uma utopia e se converta num exercício cotidiano de melhor viver.
