Do Instituto
Humanitas Unisinos*
Tradução de André Langer
Esther Vivas é ativista política e social dos
movimentos a favor da soberania alimentar e do consumo crítico. É autora de
diversos livros sobre altermundialismo e alternativas ao sistema agroalimentar
atual como resistências globais. Atualmente, é membro do Centro de Estudos
sobre Movimentos Sociais na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona. Ela é
também colaboradora de alguns veículos de comunicação alternativa em diferentes
países, entre eles o Canal Ibase. Este mês ela concedeu uma entrevista à revista
Mundo Rual, na qual afirma que a fome e a obesidade são duas pontas do mesmo
problema. Segundo ela, dois milhões de pessoas no mundo sofrem
deficiências de micronutrientes (ferro, vitamina A, iodo…). Veja as
consequências nesta entrevista.
Qual é o estado do atual modelo de produção, distribuição e consumo de
alimentos?
Atualmente, enquanto milhões de pessoas no
mundo não têm o que comer, outros comem muito e mal. A obesidade e a fome são
os dois lados da mesma moeda: a de um sistema alimentar que não funciona e que
condena milhões de pessoas à má nutrição. Vivemos, definitivamente, em um mundo
de obesos e famélicos. Os números deixam isso claro: 870 milhões de pessoas no
mundo passam fome, enquanto 500 milhões têm problemas de obesidade, segundo
indica o relatório O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação 2013,
publicado recentemente pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura),
e que este ano analisa a mácula da má nutrição. Uma problemática que não afeta
apenas os países do Sul, mas que aqui (na Europa) está cada vez mais próxima.
A fome severa e a obesidade são apenas a ponta
do iceberg. Como acrescenta a FAO, dois milhões de pessoas no mundo sofrem
deficiências de micronutrientes (ferro, vitamina A, iodo…), 26% das crianças
têm, em consequência, atraso no crescimento e 1,4 bilhão vivem com sobrepeso. O
problema da alimentação não consiste apenas em se podemos comer ou não, mas no
que ingerimos, de que qualidade, procedência, como a comida foi elaborada. Não
se trata apenas de comer, mas de comer bem.
E quem sai ganhando com este modelo?
A indústria agroalimentar e a grande
distribuição. Os supermercados são os principais beneficiários. Alimentos
quilométricos (que vêm da outra ponta do mundo), cultivados com altas doses de
pesticidas e fitossanitários, em condições precárias de trabalho, prescindindo
do campesinato, com pouco valor nutritivo… são alguns dos elementos que o
caracterizam. Em suma, um sistema que antepõe os interesses particulares do
agrobusiness às necessidades alimentares das pessoas.
Como afirma Raj Patel em seu livro Obesos e
famélicos (Los Libros de Lince, 2008): “A fome e o sobrepeso globais são
sintomas de um mesmo problema. (…) Os obesos e os famélicos estão vinculados
entre si pelas cadeias de produção que levam os alimentos do campo à nossa
mesa”. E acrescento: para comer bem, para que todos possam comer bem, é preciso
romper com o monopólio destas multinacionais na produção, distribuição e
consumo de alimentos. Para que acima do afã do lucro prevaleça o direito à
alimentação das pessoas.
E quem sai perdendo?
Estamos correndo o risco do desmantelamento de
um setor, o agrário, estratégico para a nossa economia. Algo que não é novo,
mas que com as atuais medidas só se agravou. Atualmente, menos de 5% da
população ativa no Estado espanhol trabalha na agricultura, e uma parte muito
significativa são pessoas maiores de idade. Algo que, segundo os padrões
atuais, é símbolo de progresso e modernidade. Talvez, teríamos que começar a
nos perguntar com que parâmetros se definem ambos os conceitos.
A agricultura camponesa é uma prática em
extinção. Atualmente, milhares de propriedades fecham suas portas. Sobreviver
no campo e trabalhar a terra não é tarefa fácil. E quem mais sai perdendo no
atual modelo de produção, distribuição e consumo de alimentos são,
precisamente, aqueles que produzem os alimentos. A renda agrária situava-se, em
2007, segundo a COAG, em 65% da renda geral. Seu empobrecimento é claro.
Avançamos para uma agricultura sem camponeses. E, se estes desaparecem, nas
mãos de quem fica a nossa alimentação?
Que relação existe com a atual situação de
crise?
A crise econômica só piorou esta situação. Cada
vez mais pessoas são empurradas a comprar produtos baratos e menos nutritivos,
segundo se desprende do relatório Geração XXL (2012), da companhia de pesquisa
IPSOS. Como estes indicam, na Grã-Bretanha, para dar um exemplo, a crise fez
com que as vendas de carne de cordeiro, verduras e frutas frescas diminuíssem
consideravelmente, ao passo que o consumo de produtos enlatados, como biscoitos
e pizzas, aumentasse nos últimos cinco anos. Uma tendência generalizável a
outros países da União Europeia.
Milhões de pessoas sofrem hoje as consequências
deste modelo de alimentação “fast food”, que acaba com a nossa saúde. As
doenças vinculadas ao que comemos só aumentaram nos últimos tempos: diabetes,
alergias, colesterol, hiperatividade infantil, etc. E isto tem consequências
econômicas diretas. Segundo a FAO, a estimativa do custo econômico do sobrepeso
e da obesidade foi, em 2010, de aproximadamente 1,4 bilhão de dólares.
Existe alguma alternativa? Quais são os
elementos e a condições necessárias para elas?
Como indica a organização internacional GRAIN,
a produção de alimentos multiplicou-se por três desde os anos 1960, ao passo
que a população mundial tão somente duplicou desde então, mas os mecanismos de
produção, distribuição e consumo, a serviço dos interesses privados, impedem
aos mais pobres a obtenção necessária de alimentos.
O acesso, por parte do pequeno agricultor, à
terra, à água, às sementes… não é um direito garantido. Os consumidores não
sabem de onde vem aquilo que comem, não podem escolher consumir produtos livres
de transgênicos. A cadeia agroalimentar foi se alargando progressivamente
afastando, cada vez mais, produção e consumo, favorecendo a apropriação das
diferentes etapas da cadeia por empresas agroindustriais, com a consequente
perda de autonomia de camponeses e consumidores.
Diante deste modelo dominante do agrobusiness,
onde a busca do lucro econômico se antepõe às necessidades alimentares das
pessoas e ao respeito ao meio ambiente, surge o paradigma alternativo da
soberania alimentar. Uma proposta que reivindica o direito de cada povo a
definir suas políticas agrícolas e alimentares, a controlar seu mercado
doméstico, a impedir a entrada de produtos excedentes através de mecanismos de
dumping, a promover uma agricultura local, diversa, camponesa e sustentável,
que respeite o território, entendendo o comércio internacional como um
complemento à produção local. A soberania alimentar implica em devolver o
controle dos bens naturais, como a terra, a água e as sementes, às comunidades
e lutar contra a privatização da vida.
Não são propostas utópicas? Que estratégias são
requeridas?
Um dos argumentos que os detratores da
soberania alimentar utilizam é que a agricultura ecológica é incapaz de
alimentar o mundo. Mas contrariamente a este discurso, vários estudos
demonstram que esta afirmação é falsa. Esta é a conclusão de uma exaustiva
consulta internacional impulsionada pelo Banco Mundial em parceria com a FAO, o
PNUD, a Unesco, representantes de governos, instituições privadas, científicas,
sociais, etc., projetado como um modelo de consultoria híbrida, que envolveu
mais de 400 cientistas e especialistas em alimentação e desenvolvimento rural
durante quatro anos.
É interessante observar como, apesar de o
relatório ter estas instituições na retaguarda, ele concluía que a produção
agroecológica provia de alimentos e recursos monetários os mais pobres, ao
mesmo tempo que gerava excedentes para o mercado, sendo melhor garantia de
segurança alimentar que a produção transgênica. O relatório da IAASTD,
publicado no começo de 2009, apostava na produção local, camponesa e familiar e
na redistribuição das terras nas mãos das comunidades rurais. O relatório foi
rechaçado pelo agrobusiness e arquivado pelo Banco Mundial, embora 61 governos
o aprovassem discretamente, com exceção dos Estados Unidos, Canadá e Austrália,
entre outros.
Alcançar este objetivo requer uma estratégia de
ruptura com as políticas agrícolas neoliberais impostas pela Organização
Mundial do Comércio, pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional,
que erodiram a soberania alimentar dos povos a partir de seus ditados de livre
comércio, planos de ajuste estrutural, endividamento externo, etc. Frente a estas
políticas, é preciso gerar mecanismos de intervenção e de regulação que
permitam estabilizar os preços, controlar as importações, estabelecer cotas,
proibir o dumping e, em momentos de sobreprodução, criar reservas específicas
para quando estes alimentos escassearem. Em nível nacional, os países têm que
ser soberanos na hora de decidir seu grau de autossuficiência produtiva e
priorizar a produção de alimentos para o consumo doméstico, sem intervenções
externas.
Mas reivindicar a soberania alimentar não
implica em um retorno romântico ao passado; antes, trata-se de recuperar o
conhecimento e as práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologias
e os novos saberes. Não deve consistir tampouco em um projeto localista, nem
numa “mitificação do pequeno”, mas em repensar o sistema alimentar mundial para
favorecer formas democráticas de produção e distribuição de alimentos.
A que responde o auge dos grupos de consumo?
Como foi a evolução mais recente destes grupos na Espanha?
Os grupos e as cooperativas de consumo propõem
um modelo de agricultura cujos objetivos se centram em encurtar a distância
entre produção e consumo, em relações de confiança e solidariedade entre ambos
os extremos da cadeia, entre o campo e a cidade; em apoiar uma agricultura camponesa
e de proximidade que cuida da nossa terra e que defende um mundo rural vivo com
o propósito de poder viver dignamente do campo; e em promover uma agricultura
ecológica e de temporada, que respeite e tenha em conta os ciclos da terra.
Assim mesmo, nas cidades, estas experiências permitem fortalecer o tecido
local, gerar conhecimento mútuo e promover iniciativas baseadas na autogestão e
na autoorganização.
De fato, a maior parte dos grupos de consumo
encontra-se nos núcleos urbanos, onde a distância e a dificuldade para contatar
diretamente com os produtores são maiores, e, deste modo, pessoas de um bairro
ou localidade se juntam para realizar “outro consumo”. Existem, assim mesmo,
vários modelos: aqueles em que o produtor serve semanalmente uma cesta, fechada,
com frutas e verduras ou aqueles em que o consumidor pode escolher quais
alimentos de estação quer consumir de uma lista de produtos oferecidos pelo
camponês com quem trabalha. Também, em nível legal, encontramos
majoritariamente grupos inscritos, como associações, e, alguns poucos, de
experiências mais consolidadas e com longa trajetória, com formato de sociedade
cooperativa.
Os primeiros grupos surgiram, no Estado
espanhol, no final dos anos 1980 e começo dos anos 1990, majoritariamente na
Andaluzia e na Catalunha, embora também encontremos alguns em Euskal Herria e
no País Valencià, entre outros. Uma segunda onda se deu nos anos 2000, quando
estas experimentaram um crescimento muito importante ali onde já existiam e
apareceram pela primeira vez onde não tinham presença. Atualmente, estas
iniciativas se consolidaram e multiplicaram de maneira muito significativa, em
um processo difícil de quantificar devido ao seu caráter particular.
O auge destas experiências responde, do meu
ponto de vista, a duas questões centrais. Por um lado, a uma crescente
preocupação social sobre o que se come, diante da proliferação de escândalos
alimentares, nos últimos anos, como a doença da vaca louca, os frangos com
dioxinas, a gripe suína, a e-coli, etc. Comer, e comer bem, importa de novo. E,
por outro lado, à necessidade de muitos ativistas sociais de buscar
alternativas no cotidiano, para além de se mobilizarem contra a globalização
neoliberal e seus artífices. Justamente depois da emergência do movimento
antiglobalização e antiguerra, no começo dos anos 2000, uma parte significativa
das pessoas que participaram ativamente destes espaços impulsionaram ou
entraram para fazer parte de grupos de consumo agroecológico, redes de
intercâmbio, meios de comunicação alternativos, etc.
Que papel têm as mulheres neste processo?
Avançar na construção de alternativas ao atual
modelo agrícola e alimentar implica em incorporar uma perspectiva de gênero.
Trata-se de reconhecer o papel que as mulheres têm no cultivo e comercialização
daquilo que comemos. Entre 60% e 80% da produção de alimentos nos países do
Sul, segundo dados da FAO, recai sobre as mulheres. Estas são as principais
produtoras de cultivos básicos como o arroz, o trigo e o milho, que alimentam
as populações mais empobrecidas do Sul global. Mas, apesar de seu papel chave
na agricultura e na alimentação, elas são, junto com as crianças, as mais
afetadas pela fome.
As mulheres, em muitos países da África, Ásia e
América Latina enfrentam enormes dificuldades para ter acesso a terra, obter
créditos, etc. Mas estes problemas não se dão apenas no Sul. Na Europa, muitas
camponesas sofrem de uma total insegurança jurídica, já que a maioria delas
trabalha em explorações familiares onde os direitos administrativos são
propriedade exclusiva do titular da exploração e as mulheres, apesar de
trabalhar nela, não têm direito a auxílios, à plantação, a uma cota láctica,
etc.
A soberania alimentar tem que romper não apenas
com um modelo agrícola capitalista, mas também com um sistema patriarcal,
profundamente arraigado em nossa sociedade, que oprime e submete as mulheres.
Uma soberania alimentar que não inclua uma perspectiva feminista estará
condenada ao fracasso.
*A entrevista foi publicada originalmente na revista Mundo Rural n. 13, do
AgroCabildo, Cabildo de Tenerife, 14-01-2014.
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